Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o HYPNO(“Plataforma”, “nós”) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.

1. Quem é o controlador dos dados

Na operação do HYPNO, a clínica ou o médico usuário atua como controlador dos dados pessoais dos pacientes (decide as finalidades do tratamento). O HYPNO atua como operador, tratando os dados em nome do controlador, conforme esta Política e o contrato de uso.

2. Dados que tratamos

2.1. Dados do usuário (médico/clínica)

• Nome completo, e-mail, CRM e dados de cadastro;
• Dados da clínica (nome, CNPJ, endereço, contato, logotipo);
• Configurações da conta e preferências de laudo.

2.2. Dados do paciente (inseridos pelo usuário)

• Nome, data de nascimento, sexo, peso e altura;
• Métricas calculadas do exame (IAH, ODI, saturação, eventos respiratórios etc.);
• Conclusão clínica e laudo gerado.

Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada.

3. O que NÃO armazenamos

• O arquivo EDF bruto não sai do navegador do usuário;
• Não armazenamos o sinal fisiológico original (fluxo, oximetria amostra a amostra etc.).

4. Finalidade e base legal

O tratamento de dados ocorre para:

• Permitir o processamento do exame e a geração do laudo (execução de contrato — art. 7º, V da LGPD);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica (art. 7º, II);
• Tratamento de dados sensíveis de saúde para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”).

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com provedores de infraestrutura estritamente necessários à operação (hospedagem e banco de dados), sob obrigações de confidencialidade e segurança.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por autenticação e isolamento de dados por clínica. O processamento local do EDF reduz substancialmente a superfície de exposição de dados sensíveis.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. As solicitações relativas a pacientes devem ser direcionadas à clínica/médico controlador. Para dados de conta, entre em contato pelos canais abaixo.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e às obrigações legais de guarda de documentos médicos. O usuário pode excluir exames e solicitar a remoção da conta a qualquer momento.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade e exercício de direitos: contato@hypno.med.br.

Este documento tem caráter informativo e pode ser atualizado. Recomenda-se que cada clínica mantenha seu próprio Termo de Consentimento e Aviso de Privacidade junto aos pacientes, conforme sua realidade.